Conquista e Ocupação da Paraíba: Guerra e açúcar

Neste texto buscaremos resumir (com o intuito de didatizar e popularizar o conhecimento) o capítulo “Guerra e Açúcar: a formação da elite política na capitania da Paraíba”, em que a professora Regina analisa e historiciza o processo de criação e de ocupação da capitania da Paraíba, ao passo que expõe a formação de sua elite, profundamente ligada a capitania de Recife. Dessa forma, ela inicia seu texto nos explicitando que em 1585 fora assinado um acordo entre os Tabajara e os portugueses, que representou a “primeira vitória das forças coloniais”, embora que não de forma definitiva, nos territórios da Paraíba.

Segundo a autora a conquista e ocupação da Paraíba está diretamente relacionada às capitanias de Itamaracá e de Recife. Afinal, geograficamente a Paraíba era um território necessário para garantir a segurança que propiciaria o desenvolvimento colonial das regiões: os Potiguara, grupo nativo do lugar, representavam uma ameaça ao projeto lusitano, devido aos seus processos de resistência contra o domínio português, sobretudo, em relação à prática de escravização. A autora nos conta, por exemplo, que após um período “pacífico” na capitania de Itamaracá, alcançado através do conhecimento do ambiente e das sociedades indígenas da região (de seus códigos morais; de guerra e de aliança) a demanda por mão de obra para a agromanufatura açucareira em Pernambuco fez crescer a procura de cativos, e assim, a barbárie contra os nativos, que por sua vez, resistiam a dominação/exploração e contra-atacavam. A ameaça para os colonizadores se torna ainda maior quando entendemos que Itamaracá estava sendo “abandonada” em decorrência da guerra contra esses povos (que aliás, custava muito dinheiro): os próximos alvos que seriam "ameaçados" (no sentido de colocar em perigo a execução do projeto colonial) pelas forças indígenas, seriam, portanto, as fazendas e povoados de Pernambuco. Nesse sentido, também é importante ressaltarmos os povos indígenas como historicamente ativos, resistentes frente às atrocidades da colonização.

O território da Paraíba, na época era distrito de Itamaracá, e portanto, estava ocupado pela presença daqueles que representavam uma ameaça aos portugueses: além dos próprios Potiguara existiam ainda os franceses (no momento aliados com o primeiro grupo), os traficantes e os mercadores de Pau-Brasil. Não só isso, mas o território também representava uma enorme possibilidade não só de novas rotas comerciais de escoamento (o Rio Paraíba, já que em Pernambuco existiam muitos problemas relacionados a estiagem), mas também da obtenção de matéria-prima de qualidade (o “pau-de-tinta”, ou seja, o pau-brasil, que segundo a análise da autora, tinha uma qualidade melhor que a de outras regiões mais ao sul, onde já havia o desenvolvimento de uma alta demanda relacionada a agromanufatura, e já na Paraíba, as matas eram mais fechadas e as árvores de maior porte, por serem mais antigas) e de espaço físico para o desenvolvimento colonial. Tais fatores, de acordo com a autora, foram uma espécie de “força-motriz” para a ocupação da capitania.

O processo ocorreu, por sua vez, a partir da ação Real: nem Pernambuco nem Itamaracá tinham condições de completar a ocupação, principalmente devido aos conflitos com os Potiguara. Foi necessário mais de uma expedição para dar conta dos conflitos, afinal, todas realizadas, com exceção daquela em que foi feita a aliança com os Tabajara, cedo ou tarde fracassaram. Muitos eram os problemas: além dos povos indígenas locais em aliança com os franceses, existia o problema do clima e dos ventos (sobretudo quando pensamos no uso de naus), e das próprias dificuldades políticas internos que envolvem a relação colônia-metrópole: a autora conta, por exemplo, que houve uma pausa entre as expedições devido a consolidação da União Ibérica (além de que o domínio “Filipino” colocou em sério risco a posse das colônias, sendo, porém, nesse período, que contraditoriamente Portugal tomo posse efetiva de boa parte do Brasil). Em 1583, porém foi enviada um importante esquadra que seria um dos fatores para a consolidação do processo de ocupação, a qual contava com experientes generais e pessoas de cargos importantes que cuidavam da sistematização e da provisão de recursos, além de navios espanhóis e portugueses; com o objetivo de instalar um forte que desse início ao povoamento lusitano e expulsão dos inimigos. Por sua vez, os problemas ainda existiam, sobretudo internamente: portugueses, espanhóis (inimigos dos primeiros, mas, devido a União Ibérica estavam lutando do mesmo lado) e moradores das colônias, cada um com seus interesses custavam a se entender (tais reclamações foram sistematizadas no capítulo a respeito do “abandono” real para com as colônias). A situação aparentemente se tornava pior com a aterradora notícia de que Piragibe, O Braço de Peixe, líder Tabajara, em conjunto com Guirajibe, o Assento de Pássaro (outro membro importante da comunidade) chegaria para ajudar os Potiguara. Eles, décadas atrás haviam sido aliados dos portugueses, e eram inimigos daquelas comunidades que ocupavam a Paraíba, embora estivessem dispostos a ajudá-los. Os lusitanos, por sua vez, utilizando da estratégia de incentivar a rivalidade entre inimigos locais, espalhou por espias falsas notícias de que os Tabajara haviam ajudado os Portugueses em conflitos recentes. Isso fez com que os últimos atacassem os primeiros, terminando na aliança que iria dar vantagem aos colonizadores, o que garantiu a “virada” e o estabelecimento da população de Nossa Senhora das Neves.

Para concluir, Regina nos mostra que existiam múltiplos interesses entre os conquistadores, afinal, estes não representavam uma massa unitária, mas um conjunto composto por diversos estratos e origens (entre eles, cristãos-novos), sendo a formação de uma elite da região uma questão historicamente contraditória e dialética, também com conflitos e oposições internas. Dessa forma, ela se tornou uma espécie de “extensão” dos interesses da Capitanias vizinhas. Foi assim, que em uma conjuntura politicamente complicada, tomou-se força a iniciativa privada, que via na região o atrativo da economia açucareira, representante muito forte no mercado internacional, que por sua vez, estava em crescimento. Portanto, ampliou-se o interesse daquelas camadas que eram envolvidas nos negócios: e foram estes os processos que dirigiram o contingente humano que deu início ao povoamento da Paraíba.

Dessa maneira originou-se a chamada “nobreza da terra”: homens vindos de Portugal, de maneira geral, pertencentes a estratos médios ou da baixa nobreza, que viam no Brasil a oportunidade de enriquecer e mudar o status social. Ao povoar a região e tomar conta dos principais meios de produção, diante da ausência efetiva do poder político eles acabaram se firmando como uma espécie de “Nobreza local”, que era composta não só pelos homens e mulheres mencionados anteriormente, mas também por seus agregados (destaquemos as formas de manutenção de linhas de poder político-econômico, entre elas a endogamia, de acordo com a autora, muito forte em Pernambuco). Portanto, vinham de Pernambuco homens ligados a essa nobreza da terra, de forma geral envolvidos na produção açucareira e nas capturas de cativos indígenas: muitos lotes de terra também foram dados àqueles que lutaram e participaram das guerras de conquista contra os Potiguara. Assim se formava uma elite única que se alargava por toda essa região (Pernambuco, Itamaracá e Paraíba), sendo fragmentada apenas após a “reconquista” contra os holandeses.

Tais questões são extremamente importantes quando queremos analisar a questão da formação das classes dominantes da Paraíba. Afinal, entendendo o período como uma transição ao capitalismo, ainda em seus primeiros passos mercantis sob uma lógica colonial, podemos observar de forma mais clara o surgimento das elites da época a partir da ocupação do território mediante seus interesses político econômicos; mas também sua subordinação e relação contraditória para com a Coroa Portuguesa. Não só isso, mas também podemos analisar os grupos subalternos que compunham essas relações: indígenas, africanos, escravizados, mulheres, pobres livres, degredados, entre muitos outros. Portanto, consideramos estudar a ocupação da Paraíba, em conjunto com a análise de todo sistema estrutural colonial é imprescindível para a historiografia marxista local.

Nosso texto foi escrito com o intuito de ser apenas um resumo com determinados apontamentos de tons ensaísticos, não pretendendo ser um trabalho absolutamente concluso. Gostaríamos de terminar destacando alguns dos principais aspectos que envolveram o processo de ocupação da Paraíba: os motivos para a ocupação (segurança, produção e comércio); o processo da conquista (que revela as relações entre os diferentes grupos, bem como a resistência indígena) e a formação de uma elite econômica hegemônica que se estendia entre Pernambuco, Itamaracá e Paraíba. Não esqueçamos, dessa maneira, a profunda ligação que a ocupação tem de interesses comerciais e políticos, que motivaram a conquista e a exploração do território, bem como o sangue que fora derramado na (e em função) a consolidação desse processo.

João Pedro Morais

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Referência Bibliográfica:

• GONÇALVES, Regina Célia. Guerra e açúcar: a formação da elite política na capitania da Paraíba (séculos XVI e XVII). In. OLIVEIRA, Carta Mary S. e Medeiros, Ricardo Pinto de Medeiros (Orgs). Novos olhares sobre as Capitanias do Norte do Estado do Brasil. João Pessoa: EDUFPB, 2007, pp. 23-68.